DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 | PROCESSO nº 18/2026 | FATTORE PSYCLIN SAUDE MENTAL LTDA OS Nº 10/2026
EXTRATO
PROCESSO nº 18/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026
Fundamento Legal - ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de laudos técnicos psicológicos destinados à instrução do processo de concessão do porte institucional de arma de fogo da Guarda Municipal de Americana – GAMA, conforme especificações deste Termo de Referência
FORNECEDOR: FATTORE PSYCLIN SAUDE MENTAL LTDA
OS Nº 10/2026
Valor R$ 5.610,00
Assinatura: 13/02/2026
EDITAL DE RATIFICAÇÃO
O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 18/2/2026 para a empresa:
FATTORE PSYCLIN SAUDE MENTAL LTDA.
CNPJ: 32.371.096/0001-90 com base no Art 75, II - LEI 14.133/2025
Americana, 09 de março de 2026
Marco Aurélio da Silva
Diretor Comandante